ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL
 
 
MELO OLIVEIRA INFORMÁTICA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.415.069/0001-30, situada à Rua Bogotá, n° 140, bairro Pampalona, Feira de Santana-Ba, CEP n°. 44.044-184, denominada CONTRATADA ou PRESTADORA, vem, por meio deste termo, comunicar a todos os CONTRANTES ou ASSINANTES acerca da alteração e atualização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS firmados entre as partes.
Estes contratos entrarão em vigor na data de seus registros e surtirão efeitos perante todos os ASSINANTES assim reconhecidos nos termos do contrato, substituindo e atualizando, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência, todo e qualquer contrato de prestação de serviços firmado pela PRESTADORA na condição de prestadora de tais serviços que encontrar-se vigente. A ciência dar-se-á por escrito pelo ASSINANTE ou através dos canais de atendimento, ou caso este permaneça inerte após o prazo ali estabelecido, continuando a usufruir regularmente dos serviços contratados.
Estes contratos são disponibilizados eletronicamente, enviados por e-mail e/ou entregues fisicamente a todos os ASSINANTES, obrigando-se o ASSINANTE a declarar plena ciência dos termos e condições ora previstos.
A PRESTADORA compromete-se a divulgar em seu Portal na Internet e/ou em outros meios de comunicação as novas versões do contrato de prestação de serviços e contrato de comodato de equipamentos, sendo facultado ao ASSINANTE exercer o direito de formalizar oposição, de forma fundamentada, em até 30 (trinta) dias contados da data de divulgação.
 
Feira de Santana-BA, 03 de Abril de 2021
 
 
MELO OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME
CNPJ: 10.415.069/0001-30